Reforma Política: Por que defender o financiamento público de campanha?

Entenda por que defender o financiamento exclusivamente público de campanha.

Vídeo produzido pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como forma de fomentar o debate sobre as mudanças necessárias na política brasileira.
do Vermelho

Democratizaçao da Comunicação: Lula reconhece 'pequeno problema' com a imprensa

Segundo o ex-presidente, "os companheiros da comunicação devem compreender que um canal de TV é concessão do Estado. E não se pode usar uma concessão para atuar como partido político"; o PT tenta convencer a presidente Dilma a aceitar um projeto de regulação da mídia que visa, em outros pontos, o fim da concentração do mercado, proibição de políticos serem donos de veículos de comunicação, além da criação de um Conselho Federal de Jornalismo.
 
Em uma entrevista concedida ao jornal peruano "La República", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tem "um pequeno problema" com a imprensa brasileira.
"Quando critico a imprensa, eles dizem que os estou atacando. Quando me atacam, dizem que estão criticando", afirmou Lula, dizendo que, mesmo assim, "nunca um jornal ou canal de TV deixou de receber publicidade do governo" porque o criticavam.
Ele disse, no entanto, que "os companheiros da comunicação devem compreender que um canal de TV é concessão do Estado". "E não se pode usar uma concessão para atuar como partido político."
O partido de Lula não esconde sua intenção de levar ao governo o projeto de lei de regulação da mídia – a legenda ainda precisa convencer o governo, começando pela presidente Dilma Rousseff.
Há dois anos, quando assumiu o mandato, Dilma e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, receberam do partido um projeto com os principais pontos de defesa da legenda quanto à regulação da imprensa. Até agora, não houve resposta sobre o plano, criado pelo ex-ministro das Comunicações Franklin Martins.
Entre o que defende os petistas está o fim da concentração do mercado, proibição de políticos serem donos de veículos de comunicação, o estímulo à regionalização da produção de conteúdo e a regulamentação específica para o direito de resposta na imprensa. Além disso, o mais polêmico seria a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, que provoca receio no Executivo, apesar de o partido garantir que não há intenção de cercear o conteúdo publicado.
Na entrevista, o ex-presidente também afirmou que o diálogo social foi seu maior legado e que "nunca antes no Brasil um presidente teve a possibilidade de aprovar um terceiro mandato". "Mas não quis".
do FNDC

Velhas crendices sustentam o vicioso ciclo da violência

Cerca de 100 crianças morrem por dia vítimas de maus tratos no Brasil (IBGE, 1988). 18 mil crianças são espancadas diariamente; ao ano, 6.570.000 (CNBB, 1999). 10% das crianças que se apresentam nas urgências dos hospitais brasileiros, com menos de cinco anos, são vítimas de abuso físico. Nas internações hospitalares, verifica-se elevada ocorrência de traumatismo craniano em crianças (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). Em 1998, foram internadas por essa causa 16.376 crianças menores de 10 anos, com predomínio do sexo masculino. Deste total, 56,8% eram menores de cinco anos, sendo representativo o número de internações em crianças menores de um ano (MELLO e SOUZA, 2004).

Esses números evidenciam uma trágica realidade: a violência é atualmente uma das principais causas de morte e agravos a saúde entre crianças e jovens. No Brasil e no mundo ocidental, os fatores preponderantes das mortes de crianças e de jovens não são mais as enfermidades de origens biomédicas e sim o estilo de vida. Jarbas Barbosa da Silva Júnior e Horacio Toro Ocampo, na apresentação da publicação Impacto da violência na saúde do brasileiro, enfatizam que a maior ameaça à vida das crianças e dos jovens no Brasil não são as doenças, mas sim a violência.

Um elemento agrava ainda mais a situação de violência vivida por crianças e adolescentes no Brasil. A maioria dos casos acontece dentro de casa e tem como principal agressor os próprios pais biológicos. A violência que afeta as crianças brasileiras ocorre predominantemente na relação familiar.

De acordo como os resultados obtidos no Inquérito do Sistema de Vigilância em Violência e Acidentes, do Ministério da Saúde (VIVA), em 2007, 61 % das crianças e 92% dos adolescentes tiveram como causa principal de internação a violência física. Os dados dos inquéritos realizados nos anos de 2006 e 2007 apontam que a mãe (25%) seguida pelo pai (20%) são os principais autores de violências contra crianças (0 - 9 anos de idade). Uma década antes as estatísticas inglesas já confirmavam a tendência evidenciada no inquérito do Sistema VIVA.

Os danos, as lesões, os traumas e as mortes decorrentes da violência física contra as crianças e adolescentes têm um elevado custo social, causam prejuízos econômicos, sobrecarregam o sistema de saúde, aumentando os gastos com emergência, assistência e reabilitação. Um estudo estima que cerca de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são gastos com os custos direitos da violência, essa cifra sobe para 10,5% quando se incluem os custos indiretos e transferências de recursos. O gasto com os custos diretos da violência no país supera três vezes o que se investe em ciência e tecnologia.

Sem sombra de dúvida, o maior custo é o humano, pois a violência física intrafamiliar tem destruído vidas, ferido corpos e mentes de muitas crianças e adolescentes. Ela provoca danos mentais e emocionais incalculáveis nas vítimas e em seus familiares. Apesar de estarrecedores, os números apresentados anteriormente revelam apenas a ponta do iceberg. Todavia, ainda que tivéssemos estatísticas mais precisas, acredito que só alcançaremos a dimensão real da tragédia diária que atinge crianças e adolescentes no Brasil, se nos aproximarmos de fato da dor visceral vivenciada em cada história de violência física.

Um breve e doloroso retrospecto de histórias já contadas em noticiários nacionais:


No interior de São Paulo,
um garoto de seis anos foi espancado
violentamente por sua mãe e padrasto
e depois lançado de uma ponte;



Izabella Nardoni foi morta por estrangulamento
e jogada pela janela de um prédio de classe média,
em São Paulo. O pai e a madrasta foram
os autores deste crime;




Os irmãos João Vitor dos Santos Rodrigues, 13 anos, e Igor Giovani Santos Rodrigues, 12 anos, foram barbaramente assassinados pelo pai, contando com a cumplicidade da madrasta, na cidade de Ribeirão Pires (SP).


Ao ler os casos de violências citadas anteriormente, a maioria das pessoas se assombra, se questiona: Que mundo é esse, meu Deus! Por que mães e pais fazem isto? Mas, comumente, essas mesmas pessoas logo depois desviam o olhar ou os ouvidos dos noticiários e retornam comodamente a alimentar suas velhas crenças e atitudes de sempre, como por exemplo:

Todo pai e mãe têm o poder e posse absoluta sobre os filhos;

Os conflitos devem ser resolvidos no tapa;

Nenhuma família deve ser invadida em sua privacidade;

As condutas dos pais sobre os filhos são incontestáveis e estes podem e devem bater em seus filhos para estes aprenderem o que é correto;

Que ao bater em seus filhos os pais nunca perderão o controle da situação;

Um pouco de violência não vai prejudicar o desenvolvimento de seus filhos, etc.

Bem, sinto muito, mas você e eu não estamos inocentes nestas histórias, pois estes pais e mães seguem as mesmas crenças que a maioria dos cidadãos brasileiros tanto defende, como as que foram citadas acima. Só o que muda é a intensidade dos atos; o princípio que gera essas crenças é o mesmo: que os fins justificam os meios. Somos nós, bem intencionados cidadãos, que alimentamos dia a dia essas crenças e damos implicitamente consentimento para que estes pais cheguem a tanto.

Os autores de violências físicas levaram ao extremo, às últimas conseqüências, provavelmente tensionados por suas dificuldades afetivas ou pelos stresses cotidianos, o que a maioria da sociedade defende. Eles são os protagonistas, os ícones de nosso trágico discurso. O discurso que o mundo adulto é superior, e que tudo pode em relação aos mais jovens, nos impede de interditar, logo na origem, a violência física cometida contra crianças e adolescentes. A generalização desse discurso protege os autores de violências e descuida das vítimas.

Geralmente quando acontece uma situação de violência, dirigimos a nossa atenção para dois personagens, o autor da violência e o sujeito que sofre a violência. No entanto, costumamos esquecer um personagem crucial nesta história: “o amolador de faca”. O amolador de faca representa todos aqueles que de forma tácita ou explicita dizem todos os dias: Faça, você pode! Você deve, é de seu direito! Não deixe barato, mostre quem manda aqui!

Acredito que um dos motores que faz a roda do ciclo vicioso da violência girar é o consentimento dado por nossa sociedade às formas violentas de se resolverem as diferenças, os conflitos. O uso de violências físicas na educação e no cuidado de crianças e adolescentes tem perpetuado o ciclo vicioso de violência dentro da vida familiar. Os pais batem nos filhos; os filhos batem em seus irmãos e colegas de escola e de rua; depois, filhos e colegas batem em suas namoradas, parceiras e esposas, que por fim, também batem em seus filhos. Semeamos ventos e colhemos tempestades!

As pessoas que defendem a erradicação dos castigos físicos e humilhantes querem colocar uma cunha nessa roda, dizendo o contrário do que dizem costumeiramente os amoladores de faca: Isso não pode! Não é seu direito fazer sofre e humilhar as pessoas que você considera inferior. É intolerável o uso de qualquer forma de violência na educação e no cuidado de crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei que visa coibir os castigos físicos e humilhantes busca ampliar os direitos de crianças e adolescentes. Por isso, sua ênfase não é na quantidade ou intensidade da violência física, mas na sua proposta de dinâmica relacional. A violência física é um meio, dentre outros, de estabelecer ou manter uma relação de domínio sobre os considerados inferiores.

Extravagante ou recatada, a violência física sempre cumpre o mesmo papel, subjugar e controlar o outro. Portanto, são inconciliáveis os métodos violentos com a educação que tem como compromisso promover o desenvolvimento e a autonomia do sujeito. O que considero crítico no método educativo que se utiliza da violência física não é a sua intensidade, mas a sua finalidade, que é controlar e manter as ações das crianças e adolescentes por meio da dor e do sofrimento físico.

O que se pretende, enfim, com esse Projeto de Lei não é reduzir a intensidade da violência, mas mudar a forma, o padrão de se educar as novas gerações, assegurando assim que crianças e adolescentes cresçam e se desenvolvam livres de práticas punitivas e disciplinares que causam dor, sofrimento e humilhação. Com a aprovação do projeto, crianças e adolescentes terão direito a mesma proteção que os adultos têm em relação à sua integridade física e psicológica. 

Maria Aparecida Alves da Silva é Mestre em educação e doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Faculdade de Educação - UFG, psicóloga do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde - SMS Goiânia e consultora da Ministério da Saúde. Há 13 anos atende na saúde pública pessoas em situação de violência.

fonte: Artigos da Cida

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Íntegra do depoimento da historiadora Dulce Pandolfi à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

“Por acreditar que no Brasil de hoje a busca pelo “direito à verdade e à memória” é condição essencial para nos libertarmos de um passado que não podemos esquecer, aceitei o convite da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer hoje, aqui, esse depoimento. 

Mesmo sem nenhum mandato, quero falar em nome dos presos, torturados, assassinados e desaparecidos pela ditadura militar que vigorou no nosso país entre 1964 e 1985. 

Como historiadora, sei que a memória não diz respeito apenas ao passado. Ela é presente e é futuro. Os testemunhos que estão sendo dados à Comissão da Verdade, embora sobre o passado, dizem respeito ao presente e apontam para o futur o, por isto mesmo espero que ajudem a construir um Brasil mais justo e solidário. Sei também que da memória - sempre seletiva - , fazem parte o silêncio e o esquecimento. Por isso, nessas minhas fortes lembranças, permeadas por ruídos, odores, cores e dores, estarão presentes ausências e esquecimentos. 

Nascida e criada em Recife, fiz parte de uma geração que sonhou e lutou muito. Queríamos romper com as tradições, acabar com miséria e com as injustiças sociais, reformar a universidade, derrubar a ditadura, enfim, queríamos transformar o Brasil e o mundo. 

Em 1968, um ano marcado por muitas paixões e fortes embates políticos e ideológicos, eu, cursando o segundo ano de Ciências Sociais, fui eleita secretária geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, DCE, entidade que congregava todos os estudantes daquela universidade. Naquele ano o movimento estudantil explodiu por toda parte. No Brasil, depois da famosa Passeata dos Cem Mil, realizada aqui no Rio de Janeiro e que tentamos replicar nas diversas capitais do país, o ano terminou com a decretação do Ato Institucional n. 5. A partir daí, as prisões, as mortes e as torturas, iniciadas em 1964, aumentaram. A radicalização do regime, para muitos de nós, justificava a continuidade da nossa luta. Foi também em 1968 que ingressei em uma organização de esquerda armada, a Ação Libertadora Nacional, ALN. 

No início de 1970, perseguida pelos órgãos da repressão, fugi do Recife e vim para o Rio de Janeiro. Poucos meses depois, fui presa. 

Naquela noite do dia 20 de agosto de 1970, no momento em que entrei no quartel da Polícia do Exército situado na Rua Barão de Mesquita número 425, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, ouvi uma frase que até hoje ecoa forte nos meus ouvidos: “Aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só existe nós e você.” Hoje, passados mais de 40 anos, penso no efeito que aquela frase produziu, em mim. Com vinte e um anos de idade, cheia das certezas e transbordando de paixões, eu não queria morrer. Embora totalmente acuada e literalmente apavorada, aquela frase, não deixava a menor dívida para algo que eu já sabia, mas que naquele momento ganhou força e concretude. Não havia comunicação ou negociação possível entre aqueles dois mundos: o meu e o deles. 

Era naquele quartel que funcionava o DOI CODI. O prédio tinha dois andares. Diferentemente do que muitos dizem, aquele lugar não era um “porão da ditadura”, um local clandestino. Embora ali não existisse “nem Deus, nem pátria, nem família”, eu estava em numa dependência oficial do Exército brasileiro. Uma instituição que funcionava a todo vapor, com todos os seus rituais, seus símbolos, seus hinos, sua rotina. Ali fiquei mais de três meses. 

No andar térreo, tinha a sala de tortura, com as paredes pintadas de roxo e devidamente equipada, outras salas de interrogatório com material de escritório, essas às vezes usadas, também, para torturar, e algumas celas mínimas, chamadas solitárias, imundas, onde não havia nem colchão. Nos intervalos das sessões de tortura, os presos eram jogados ali. No segundo andar do prédio havia algumas celas pequenas e duas bem maiores, essas com banheiro e diversas camas beliches. Foi numa dessas celas que passei a maior parte do tempo. 

Normalmente os torturadores, embora quase todos militares, andavam à paisana. Os fardados cobriam com um esparadrapo o nome que estava gravado em um dos bolsos do uniforme. Cabia aos cabos e soldados, cuidar da infraestrutura. Eram eles que fechavam e abriam as celas, nos levavam para os interrogatórios, ou melhor, para as sessões de tortura, faziam a ronda noturna, levavam as nossas refeições. Ali não havia banho de sol, visita familiar, conversa com advogado. Nenhum contato com o mundo lá de fora. Naquela fase, éramos presos clandestinos. Só saíamos das celas para os interrogatórios, de olhos vedados, sempre com um capuz preto na cabeça. Quase todos os que faziam o trabalho de infraestrutura, incorporavam o ambiente da tortura. Mas, tinham algumas exceções. Um dos soldados, por exemplo, me deu um pedaço de papel e uma caneta para eu escrever uma carta para meus pais. E, de fato, a carta chegou ao destino. 

Durante os mais de três meses que fiquei no DOI CODI, fui submetida, em diversos momentos a diversos tipos de tortura. Umas mais simples, como socos e pontapés. Outras mais grotescas como ter um jacaré, andando sobre o meu corpo nu. Recebi muito choque elétrico e fiquei muito tempo pendurada no chamado “pau de arara”: os pés e os pulsos amarrados em uma barra de ferro e a barra de ferro, colocada no alto, numa espécie de cavalete. Um dos requintes era nos pendurar no pau de arara, jogar água gelada e ficar dando choque elétrico nas diversas partes do corpo molhado. Parecia que o contato da água com o ferro, potencializava a descarga elétrica. Embora, essa tenha sido a tortura mais frequente havia uma alternância de técnicas. Uma delas, por exemplo, era o que eles chamavam de “afogamento”. Amarrada num cadeira, de olhos vedados, tentavam me sufocar, com um pano ou algodão umedecido com algo com um cheiro muito forte, que parecia ser amônia. 

De um modo geral, para os presos, a barra mais pesada ocorria nas primeiras 24 horas após a prisão. Era a corrida contra o tempo: para eles e para nós. Durante essas primeiras horas, duas eram as perguntas básicas: ponto e aparelho. Ponto era o local, na rua, onde os militantes se encontravam e aparelho era o local de moradia ou de reunião. 

Não sei quanto tempo durou a minha primeira sessão. Só sei que ela acabou quando eu cheguei no limite. Muito machucada, e sem conseguir me locomover, ouvi, ao longe, um bate boca entre os torturadores se eu deveria ou não ser levada para o Hospital Central do Exército. A minha prisão, consequência de um contato familiar, tinha muita testemunha. Ou seja, muitos familiares, que nada tinham a ver a minha militância foram presos e levados para o DOI CODI. Sobre essas prisões nada ficou documentado. 

Quando eu passei a correr risco de vida, montaram uma pequena enfermaria em uma das celas do segundo andar. Ali fui medicada, ali fiquei tomando soro. Meu corpo parecia um hematoma só. Por conta, sobretudo, da grande quantidade de choque elétrico, fiquei com o corpo parcialmente paralizado. Achava que tinha ficado paralítica. Aos poucos fui melhorando. Fiquei um bom tempo sem descer para a sala roxa. Mas, ouvir gritos dos outros companheiros presos e ficar na expectativa de voltar, a qualquer momento para a sala roxa, era enlouquecedor. 

Uma noite, que não sei precisar quando, desci para a sala roxa para ser acareada com o militante da ALN, Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Lembro até hoje dos seus olhos, da sua respiração ofegante e do seu caminhar muito lento, quase arrastado, como se tivesse perdido o controle das pernas. Num tom sarcástico, o torturador dizia para nós dois, na presença de outros torturadores: “viram o que fizeram com o rapaz. Essa turma do Cenimar é totalmente incompetente. Deixaram o rapaz nesse estado, não arrancaram nada dele e ainda prejudicaram nosso trabalho”. No dia 8 de dezembro daquele ano, mataram Bacuri. 

Durante o tempo que fiquei sozinha na tal cela grande do segundo andar, com muita dor, sem ter absolutamente nada para fazer, achava que ia enlouquecer. Para passar o tempo, inventei duas atividades: contar os ladrilhos do chão e fazer pequenas tranças com palhas retiradas dos colchões. 

Foi nessa mesma cela que, naqueles primeiros dias, foi acolhida, durante alguns minutos, por Ana Burzitin, encarregada de dar meu primeiro banho. Depois de algum tempo , chegaram ou passaram por lá Cecília Coimbra, que também me ajudava no banho, Margarida Solero, a canadense Tânia Chao, Maria do Carmo Menezes, Carmela Pezzutti, Vânia, Marcia e Josi. Todas igualmente torturadas. Juntas, totalmente apoiadas umas nas outras, chorávamos, cantávamos e rezávamos muito. 

No dia 20 de outubro, dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura. O professor, diante dos seus alunos fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal do pau de arara, ouvi o professor dizer: “essa é a técnica mais eficaz”. Acho que o professor tinha razão. Como comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram para o médico medir minha pressão. As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amilcar Lobo, diante dos torturadores e de todas nós, foi: “ela ainda aguenta”. E, de fato, a aula continuou. A segunda parte da aula foi no pátio. O mesmo onde os soldados diariamente, faziam juramento à bandeira, cantavam o hino nacional. Ali fiquei um bom tempo amarrada num poste, com o tal do capuz preto na cabeça. Fizeram um pouco de tudo. No final, avisaram que, como eu era irrecuperável, eles iriam iam me matar, que eu ia virar “presunto”’, um termo usado pelo Esquadrão da Morte. Ali simularam meu fuzilamento. Levantaram rapidamente o capuz, me mostraram um revolver, apenas com uma bala, e ficaram brincando de roleta russa. Imagino que os alunos se revezavam no manejo do revolver porque a “brincadeira” foi repetida várias vezes. 

No final de novembro fui transferida para o DOPS, na rua da Relação, no centro do Rio de Janeiro. Ali, durante um mês, fiquei numa cela com a médica Germana Figueiredo. A ela, também, muito devo. Com o dobro da minha idade, cuidou de mim como uma mãe. Durante a minha estadia no DOPS fui levada para o Instituto Médico Legal, IML, para fazer um exame de corpo de delito. Achavam que eu seria uma das presas políticas trocadas pelo embaixador suíço, sequestrado no dia 8 de dezembro. Uma das exigências da embaixada era que os prisioneiros que fossem trocados pelo embaixador tivessem um laudo médico oficial do Estado brasileiro sobre o seu estado físico. E eu, quase quatro meses depois, ainda estava marcada pelas torturas. Essas marcas constam do laudo oficial do IML, que, o meu advogado Heleno Fragoso, conseguiu anexar ao meu processo. Mas, no final de dezembro, ao invés de sair rumo ao Chile, como os companheiros que foram trocados pelo embaixador suiço, eu fui transferida para o presídio Talavera Bruce, em Bangu, zona norte do Rio de Janeiro. Depois de ter ficado ali quase seis meses, enfrentando uma barra bastante pesada, fui transferida para o presídio Bom Pastor, em Recife.

Ao todo fiquei presa um ano e quatro meses. Como tinha vários processos, mas nenhum julgamento concluído, saí da prisão no dia 14 de dezembro de 1971, com um recurso jurídico chamado “relaxamento de prisão preventiva”. Era uma espécie de “liberdade condicional”. Tinha várias restrições e não podia me ausentar do país. Anos depois, a Justiça Militar me absolveu. Mas, nenhuma absolvição pode apagar os métodos utilizados durante o tempo que estive presa sob a responsabilidade do Estado brasileiro. 

No momento em que estava escrevendo esse depoimento, me veio à cabeça um texto que li, também no famoso ano de 1968, no curso de literatura que fazia na Aliança Francesa de Recife. Esse texto, que muito me mobilizou tem o título de J’Accuse, em português, Eu Acuso. Em carta endereçada ao Presidente da República Francesa, escrita em 1898, o escritor francês Emil e Zola fazia uma defesa pública de Alfred Dreyfus, preso e condenado à morte por conta de uma falsidade e de um grave erro judicial. Começando todas as frases da carta com a expressão Eu Acuso, aquele documento produziu um enorme impacto na sociedade francesa. Obviamente sem a pretensão literária de Zola, mas esperando que os trabalhos da Comissão da Verdade produzam também impacto forte na sociedade brasileira, eu finalizo esse meu depoimento, fazendo uma espécie de plágio ao texto do famoso escritor francês. 

Eu acuso todos os torturadores, civis e militares, inclusive aqueles que diziam e continuam dizendo que estavam apenas cumprindo ordens dos seus superiores. 

Eu acuso os altos oficiais e comandantes do Exército brasileiro que, em visitas oficiais ao DOI CODI, entravam nas nossas celas e faziam gracejos com as nossas torturas. Em uma dessas visitas, um desses oficiais, colocou seu acompanhante, um cão pastor, para lamber minhas feridas. 

Eu acuso quem, durante a minha primeira sessão de tortura, me deu uma injeção na veia, dizendo ser o tal “soro da verdade”. 

Eu acuso o major da Polícia Militar Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, que ao perceber que o tal soro da verdade não havia produzido o efeito esperado, me levou para uma pequena sala, me deitou no chão, subiu nas minhas costas, começou a pisotear e me bater com um cassetete, dizendo, aos gritos, que ia me socar até a morte. O seu descontrole foi tamanho e seus gritos tão estridentes que os outros torturadores entraram na sala e arrancaram ele de cima de mim. 

Eu acuso o major do Exército João Câmara Gomes Carneiro, conhecido como Magafa, que em uma daquelas noites, dias depois que eu havia saído do soro, me deixou durante algumas horas, em pé, com um capuz na cabeça e os fios amarrados nos meus dedos. De tempos em tempos ele cochichava nos meus ouvidos que eu tivesse “um pouco de paciência” porque ele estava muito ocupado, mas que “a sessão dos choques elétricos iria começar a qualquer momento”. Para mim aquele foi um tempo quase infinito. A despeito de ser aquela uma noite muito fria, quando voltei para a cela, minha roupa estava totalmente molhada, colada no corpo, de tanto que eu havia transpirado de medo. 

Eu acuso o médico Amilcar Lobo que fez uso dos seus conhecimentos médicos para auxiliar no esquema da tortura. Um dia, diante do nosso clamor para que ele tentasse impedir que Maria do Carmo Menezes, grávida de cinco meses, continuasse sendo torturada, ele nos respondeu: “comunista não pode engravidar”. 

Eu acuso o cabo Gil, um dos responsáveis pela infraestrutura do quartel da PE. O seu sadismo era sem fim. Lembro até hoje do barulho forte das chaves quando ele abria a porta da nossa cela com o capuz na mão. Propositalmente, ele demorava um tempo e, como se tivesse fazendo um sorteio, dizia: “acho que agora é sua vez”. Descer as escadas de olhos vedados, guiadas por ele, era um horror. Sempre inventava mais um degrau ou colocava o pé para nós tropeçarmos. 

Eu acuso o agente da Polícia Federal Luiz Timóteo de Lima, conhecido como Padre, que me deu muito choque elétrico. 

Eu acuso o coronel da reserva Paulo Malhães que em recente entrevista ao jornal O GLOBO, no dia 26 de junho de 2012, afirmou que em 1970, trouxe do rio Araguaia cinco jacarés e levou para quartel da PE na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, para atemorizar os presos políticos. 

Eu acuso todos os que assistiram e os que ministram aulas de torturas comigo e com outros presos. 

Eu acuso a diretora do Presídio Talavera Bruce em Bangu, no Rio de Janeiro, que me deixou durante seis meses, sozinha, isolada, numa cela mínima, insalubre, chamada solitária. Em solitárias semelhantes estavam, naquele mesmo período, as presas políticas Estrela e Jessie Jane. 

Eu acuso os ex presidentes da República Humberto Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A despeito das divergências entre eles e das diferentes conjunturas em que chefiaram o país, todos, sem exceção, foram responsáveis e coniventes com a tortura. 

Finalmente, eu acuso o regime ditatorial implantado no Brasil em 1964, que fez da tortura, uma política de Estado.” 

Dulce Chaves Pandolfi

no Rede Democrática

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"A minha primeira prisão foi no Congresso estudantil em Ibiúna em outubro de 1968. Eu era vice-presidente do diretório estudantil da faculdade de economia e estava no congresso representando a minha faculdade. Fiquei cerca de uma semana na prisão e não fui torturada. Antes do Ato Institucional número 5, em 13 de dezembro de 1968, os estudantes de classe média não eram torturados, mas o mesmo não acontecia com os operários. Dois anos mais tarde encontrei e militei com Jose Barreto, assassinado junto com Carlos Lamarca, e ele me contou das torturas que sofreu em 1968, quando foi preso por ter estado no comando da Greve de Osasco.

Por ter sido presa no Congresso de Ibiúna, eu entrei na clandestinidade lodo depois do Ato Institucional numero 5, pois sabíamos que com o fim do habeas corpus e dos direitos que ainda existiam os militares iriam me perseguir em algum momento. E, efetivamente, alguns meses mais tarde quando da chamada Operação Rockefeller, mais de 10 mil pessoas foram presas numa tentativa de preservar o país de qualquer manifestação contra a chegada de Nelson Rockefeller , então governador de Nova York. Nessa ocasião, a casa dos meus pais foi invadida por militares armados. E, meu pai, Dr Miguel Vasconcellos, então diretor do Hospital Pedro Ernesto no Rio de Janeiro, foi preso e levado para um quartel onde o interrogaram sobre a minha localização, a qual ele desconhecia. Com ele, foi levada minha irmã Regina Murat Vasconcellos. Eles foram soltos, depois de ameaçados.

A minha segunda prisão se dá então em 31 de março de 1971, depois de dois anos e meio de clandestinidade.
A tortura era uma prática da ditadura e nós sabíamos disso pelo relato dos que tinham sido presos antes. Mas nenhuma descrição seria comparável ao que eu vim a enfrentar. Não porque tenha sido mais torturada do que os outros. Mas porque o horror é indescritível.

Sabendo dessa impossibilidade, vou tentar descrevê-lo.
Em março de 1971, eu estava junto com Maria Luiza Garcia Rosa num quarto que alugávamos num apartamento no Jacarezinho. Eles chegaram de noite e nem houve condições de esboçar uma reação. Imediatamente fomos separadas, me jogaram num carro e me enfiaram um capuz. Começaram a me bater dentro do carro.

Quando cheguei no Doi-Codi, não sabia onde estava, só fui descobrir mais tarde, que era o quartel do Exercito localizado na Rua Barão de Mesquita, que existe até hoje. Rapidamente me levaram para a sala de tortura. Fiquei nua, mas não lembro como a roupa foi tirada. A brutalidade do que se passa a partir daí confunde um pouco a minha memória. Lembro como se fossem flashs, sem continuidade. De um momento para outro, estava nua apanhando no chão. Logo em seguida me levantaram no pau de arara e começaram com os choques. Amarraram a ponta de um dos fios no dedo do meu pé enquanto a outra ficava passeando. Nos seios, na vagina , na boca. Quando começaram a jogar água, estava desesperada e achei num primeiro momento que era para aliviar a dor. Logo em seguida os choques recomeçavam muito mais fortes . Percebi que a água era para aumentar a força dos choques.
Isso durou horas. Não sei quantas. Mas deve ter se passado mais de dez horas. De tempos em tempos, me baixavam do pau de arara. Lembro que um médico entrou e me examinou. Aparentemente fui considerada capaz de resistir, pois a tortura continuou.

Logo que comecei a apanhar, achei que não ia resistir e inventei uma história que na minha cabeça me possibilitaria me suicidar.Nós tínhamos um sistema de ponto - de encontros - em que se não aparecêssemos em 48 horas, nós seriamos considerados presos e nossa família seria avisada. Eu queria proteger meus companheiros e a única coisa que me passava pela cabeça era agüentar um tempo até eu ter condições de me suicidar, pois assim todos estariam salvos. Então, disse que eu deveria estar na varanda do apartamento onde tinham me prendido, e que um companheiro passaria de carro embaixo do edifício. Eu faria um sinal de que tudo estava bem, e ele iria me encontrar mais tarde em um determinado lugar. Eu achava que da varanda do apartamento eu poderia me jogar e tudo estaria terminado.

Mas quando eu saí do pau-de-arara , eu estava paralítica, a minha perna direita tinha inchado muito (depois foi diagnosticada uma flebite). Eu não conseguia mexer a perna, estava muito machucada, com febre muito alta e com os pulsos abertos por causa do pau de arara. Sem poder subir as escadas do edifício, eles me levaram até o local, mas me deixaram dentro do carro e me substituíram na varanda por uma pessoa deles com uma peruca da cor dos meus cabelos. Quando eu percebi o que estava acontecendo, comecei a ficar desesperada. Sabia que eles não iam pegar ninguém e que quando voltasse eu não iria resistir. Eu não ia conseguir me suicidar. Essa foi talvez a pior sensação da minha vida, a sensação de não poder morrer. Eu chorava igual uma louca dentro do carro e pedia por favor para eles me matarem.Eles riam. E diziam que eu ia me fuder se não caísse ninguém.

Eu não tinha muita noção das horas, mas sabia que, naquele momento, tinha que aguentar pelo menos mais 12 horas para impedir a prisão dos meus companheiros,. E não sabia como. Aos 22 anos, eu vi que tinha que inventar outra história que justificasse para mim mesmo o novo horror que se aproximava. Desde o carro, antes de ir para um encontro onde ninguém foi preso, eu comecei a dizer que a culpa era deles, que ninguém era idiota de ir num ponto porque não era eu que estava na varanda. Eu precisava me agarrar a uma história, mesmo que eles não acreditassem.
Não sei bem o que se passou quando eu voltei. As lembranças são confusas. Não sei como era possível, mas tudo ficou pior. Eles estavam histéricos. Sabiam que precisavam extrair alguma coisa em 48 horas senão perderiam meu contato. Gritavam, me xingavam e me puseram de novo no pau de arara. Mais espancamento, mais choque, mais água. E dessa vez entraram as baratas. Puseram baratas passeando pelo meu corpo. Colocaram uma barata na minha vagina.

Hoje, parece loucura. Mas um dos torturadores de nome de guerra Gugu, tinha uma caixa onde ele guardava as baratas amarradas por barbantes. E através do barbante ele conseguia manipular as baratas no meu corpo.
Eu queria morrer e não conseguia morrer. Mas nisso praticamente eu já tinha ganho o tempo necessário para liberar os pontos com a organização. E a Marilena Vilas Boas, que mais tarde foi barbaramente assassinada, que era com quem eu tinha os encontros, conseguiu avisar minha família de que eu tinha sido presa.

Passados esses primeiros dias, eu fui largada no corredor, de capuz. Eu ficava meio desmaiada, meio dormindo.
Até que fui levada para a enfermaria. Na enfermaria, depois de algum tempo, comecei a tomar antibióticos. Não podia andar, minha perna direita estava muito inchada e não mexia, meus pulsos estavam feridos, assim como os seios e os pés. Não podia comer porque tinha levado muito choque na língua e se engolia alguma coisa, vomitava.
Médicos mais tarde calcularam que se eu não tivesse começado a ser medicada, eu teria morrido em poucos dias. Isso é uma questão importante. As circunstâncias. Com certeza eu fui salva por circunstâncias, não pela vontade deles. Podíamos morrer a qualquer momento e por isso nos mantinham incomunicáveis em todo esse período e negavam nossa prisão. Para eles, que eram donos de nossas vidas e de nossas mortes, seria apenas mais um "acidente", como tantos que aconteceram.

Na enfermaria, os médicos que me trataram eram os mesmos que nos "assistiam " na sala de tortura: Amilcar Lobo e Ricardo Fayal.No dia seguinte, comecei a ser interrogada por dois representantes da Bahia - eu tinha vivido clandestina durante um ano em Salvador - o Major Cinelli, do CIEX e um representante da Aeronáutica. Eles resolveram me levar para a Bahia. Disseram que iam me tratar lá.

Fui de avião da FAB para Salvador e levada para o quartel de Barbalho, onde o medico se apavorou achando que eu ia morrer em suas mãos e fez um relatório descrevendo em detalhes minha situação e pedindo um especialista. Lembro que esse médico disse: "Eu vou fazer isso porque senão você vai morrer nas minhas mãos e eu não tenho nada a ver com isso". Trouxeram então um médico neurologista da Aeronáutica que me tratou. Minha perna começou a desinchar. Continuava de cama e sendo interrogada todos os dias pelo major Cinelli. Mas nesse momento sem tortura física.

Melhorei, a perna desinchou e fui transferida para Base Aérea em Salvador. Eu estava com a perna muito fina, sem controle no pé, a cintura torta, como se eu tivesse tido paralisia infantil. Achei que as torturas tinham terminado, quando me avisaram que eu voltaria para o Rio. Quando eles entraram na cela já me puseram o capuz. Fui levada aos trancos para o avião, e durante todo o trajeto era ameaçada de ser jogada para fora. Me levantavam da cadeira, me levavam até um lugar onde deveria ser a porta de emergência do avião e diziam que iam abrir. Voltavam a me sentar para recomeçar tudo. Em algum momento, me perguntaram pelo "Paulo" , nome de guerra do Stuart Angel Jones, e eu percebi que ele tinha caído. Depois, no Rio nunca mais perguntaram por ele. Stuart tinha sido assassinado. Só soube depois.

Eles se comportavam o tempo todo como se estivessem disputando um campeonato. E o que estava em jogo podia ser uma prisão, a morte de alguém da oposição considerado importante, o fato de alguém ter falado. Assim, o pessoal do Dói-Codi disputava com a Aeronáutica, que disputava com a polícia... O pessoal do Rio disputava com a Bahia, etc.... Eles nos disputavam como se fossemos troféus, verdadeiros animais de caça.

Quando voltei ao DOi-Codi, de Salvador, a tortura seria um pouco diferente. Em 1971, eles já conheciam bem o funcionamento das organizações clandestinas E a tortura era dirigida para o seu aniquilamento. Assim, eles sabiam do esquema de pontos que tínhamos e a tortura quando éramos presos, era violenta e brutal para que entregássemos os encontros com nossos companheiros o mais rápido possível. Depois, eles sabiam que podiam usar o tempo a favor deles para conseguir informações mais estruturais. Um dos torturadores, de nome de guerra Nagib, me disse um dia que para eles nós éramos como cachorrinhos de Pavlov. O choque no início tinha de ser de alta voltagem. Mas depois, eles podiam dar choques pequenos que a nossa memória era do choque de alta voltagem. Nos já estaríamos nas mãos deles.

Acho isso muito importante porque demonstra também que essa equipe de torturadores estudava os métodos que eles eufemisticamente chamavam de "técnica de interrogatório". Não era simplesmente uma explosão de um sádico de plantão.Num segundo momento então, a tortura era progressiva, feita de idas e vindas, de ameaças e da nossa certeza, permanentemente alimentada por eles, que tudo poderia recomeçar a qualquer momento. O objetivo era, pouco a pouco, nos anular, como pessoas e como militantes.

Foi nesse quadro, na volta, que o próprio Nagib, fez o que ele chamava de tortura sexual cientifica. Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada do pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura. Enquanto o torturador ficava mexendo nos meios seios, na minha vagina, penetrando com o dedo na vagina, eu ficava impossibilitada de me defender, pois se eu movimentasse meus braços para me proteger eu me enforcava e instintivamente voltava atrás. Ou seja, eles inventaram um método tão perverso em que aparentemente nós não reagíamos, como se fôssemos cumplices de nossa dor. Isso durava horas ou noites, não sei bem.
Era considerado um método de aniquilamento progressivo. E foi realmente o período em que eu mais me senti desestruturada, mais do que em toda a loucura dos primeiros dias Porque você já sabe o que é a tortura, e ela parece que nunca terá fim.Nessa época, a rotina estava implantada. Eu ficava numa cela - num período fiquei com uma menina do Paraná chamada Ruth - e era levada repetidamente para a sala de tortura, para novos interrogatórios.

Acho que a essas alturas eu já estava ha dois meses na prisão, quando meu advogado, Dr Tecio Lins e Silva, conseguiu que eu fosse apresentada na Auditoria da Marinha, onde corria um processo contra mim.
Desde o primeiro dia, quando Marilena avisou minha mãe, minha família e meu advogado, tentavam desesperadamente me encontrar. Eles sabiam que se eu fosse levada na auditoria, eu estaria salva pois teria sido apresentada e seria muito difícil eles me matarem. Por isso, usaram de todos os subterfúgios e procedimentos legais para conseguirem que eu fosse apresentada. O meu advogado entrou com um pedido na Auditoria afirmando que eu tinha sido presa. A auditoria mandou uma ordem para o Quartel da PE.

Essas contradições existiam porque em meio ao horror a ditadura brasileira sempre tentou manter justificativas legais. E nós não estávamos sendo torturadas numa casa clandestina, mas num quartel do exército.
E assim um dia mandaram eu me vestir - nós usávamos um macacão na prisão - e eu fui levada por um grupo de soldados da PE para a Auditoria da Marinha.
Quando eu cheguei na auditoria eu não andava, a minha perna continuava atrofiada e eu tinha hematomas e ferimentos pelo corpo. Me levaram para uma sala onde estavam meus pais e meu advogado. Sempre rodeada pelos soldados da PE, eu pedi por favor para que eles tentassem me tirar do Doi-Codi e me levassem para o Hospital Militar. Eu sabia também que aquele momento era a única chance que eu teria de denunciar as torturas com uma prova real. Eu era a prova real da tortura. E apesar do medo imenso que sentia eu denunciei que estava naquele estado por causa das torturas, num depoimento extremamente emocionado.

Lembro- e eu tinha apenas 22 anos - que quando entrei na sala todos os juízes militares baixaram a cabeça. Não tiveram a coragem de me encarar. Como também não tiveram a coragem - apesar de todos os esforços do meu advogado - de me mandarem para o Hospital Militar e, mais uma vez, eu fui levada para o Doi-Codi. Eu tremia muito pois imaginava o que me esperava depois de ter denunciado tortura. Eu disse para o meu advogado: Eles vão me matar'. A impotência estampada nos olhos dele era o retrato desse país.

Mas eles não podiam mais me matar porque eu já estava oficialmente presa, o que no entanto não tinha a menor importância para mim. O importante era que eu sabia que ia voltar a ser torturada e que eles deveriam estar furiosos com o meu depoimento. E é impressionante a capacidade deles de inventarem sempre alguma coisa diferente. Alguma coisa que vai te deixar pior ainda.

Quando cheguei na sala de tortura, estavam todos juntos e enlouquecidos. (Releio esse depoimento e vejo que a todo momento eu digo que foi a pior coisa que vivi na vida.) Bom, esse momento foi de novo o pior momento que já vivi na vida. Eles me fizeram representar o que eu tinha feito na auditoria, como se tivesse sido uma representação, uma mentira, uma palhaçada. "Ah, agora faz mais cara de choro, não está suficiente, você fez mais cara de choro do que essa lá', '- Manca mais, você mancou mais lá filha da puta'. E eu fiz tudo o que eles mandaram, eu fiz tudo que eles mandaram. A sensação era que eu tinha perdido inteiramente minha identidade. Quando a sua dor é transformada em piada com a sua ajuda é como se nada mais tivesse sentido.

Depois disso, eu fiquei mais algum tempo no Doi-Codi, não sei precisar quanto. Sei que fui presa em 31 de março e que quase três meses depois fui finalmente mandada para a Vila Militar, onde passei a ser legalmente presa, com visita de família e advogado. De todo esse período, de todo esse horror, eu vivi também alguns momentos de esperança. No quartel da Barão de Mesquita, além das equipes de torturadores, encontrávamos soldados da Polícia do Exército em serviço militar. Era um quartel, com um funcionamento normal de quartel. E a maior parte dos soldados para mostrar serviço diante dos oficiais participavam da brutalidade. Ou nos empurrando, ou, por exemplo, dizendo que tinha um degrau a mais quando subíamos uma escada de capuz fazendo com que caíssemos. Pequenos poderes, muitos abusos. Mas nem todos se comportaram assim. Dois soldados são inesquecíveis por terem conseguido manter sua humanidade. E eu queria lembrá-los hoje.

Eu queria lembrá-los aqui, mesmo sem saber seus nomes, porque o que estamos fazendo é um exercício de humanidade. Um soldado se ofereceu para levar um bilhete para minha família. E levou. O outro foi o enfermeiro que na minha primeira noite na enfermaria passou todo o tempo acordado colocando panos quentes para tentar amenizar a dor da minha perna, Lembro que ele só repetia. "Quando eu terminar o serviço militar, quero esquecer tudo isso."
Mas nós não podemos esquecer. E por isso estamos aqui hoje.

Estava já há cerca de dois meses na Vila Militar, quando em final de agosto, fui levada de novo para o Doi-Codi. Essa possibilidade não passava pela minha cabeça. Tinha me convencido que tudo aquilo acabara. Mas com o assassinato da Yara Yalvberg e a perseguição ao Lamarca e ao Zequinha, resolveram que eu deveria ser interrogada de novo sobre a Bahia.

Quando um sargento me disse, na Vila Militar, que eu iria ser levada para o Doi-Codi entrei em desespero, e de novo tentei suicídio. Era inadmissível voltar a viver tudo aquilo. Mas fui impedida pela minha companheira de cela, minha querida Abigail Paranhos, que perdemos para o câncer alguns anos atrás. Estava tão desesperada que me deram uma injeção e fui levada quase desmaiada para a Barão de Mesquita.

Lá tudo estava mudado. As celas tinham cama e lençol e os aparelhos de tortura foram substituídos por celas com controle de som e de temperatura, as chamadas geladeiras. Os presos eram colocados sem poder dormir, sem comer e em temperaturas baixíssimas. Fui de novo interrogada pelo Major Cinelli. Eu não estava entendendo nada do que acontecia.

Hoje, me parece que o Doi-Codi da Barão de Mesquita, a partir desse momento, foi reservado para presos que passariam por esse "interrogatório cientifico". Ao mesmo tempo, os militantes das organizações armadas considerados chave foram sumariamente condenados a morte. Não iam mais para o Doi-Codi. Iam ser torturados e assassinados em outros lugares, como a Casa da Morte de Petrópolis, cuja única sobrevivente foi Ines Etiene Romeu.
Foi assim com Sérgio Furtado, com Paulo Ribeiro Bastos, com Fernando Santa Cruz e muitos outros companheiros que constam da lista de "desaparecidos". A pena de morte foi decretada também para os combatentes urbanos nesse período, assim como foi para os militantes da Guerrilha do Araguaia. Não posso provar que houve uma decisão de matar os poucos sobreviventes das organizações armadas, mas é o que deduzo do que vivi nessa época.

O Nagib, que gostava de discursar, de me explicar as técnicas e os objetivos deles, me disse uma vez que depois de acabarem conosco, que no fundo éramos apenas garotos impertinentes, eles iam terminar com quem efetivamente importava, com aqueles que tinham feito nossas cabeças. E que depois de aniquilar as organizações armadas, iriam aniquilar o Partido Comunista Brasileiro. Efetivamente, alguns anos depois a direção do PCB foi assassinada.

É terrível você olhar para trás e descobrir que no seu país utilizou-se de métodos cruéis e criminosos na luta política. Não se tratava apenas de aniquilar quem estava se defendendo de armas na mão, mas de aniquilar toda e qualquer visão contrária à deles. Era um método de manutenção de um poder autoritário. Uma vez na enfermaria, quando questionei o Amilcar Lobo de como um médico e psicanalista se permitia àquele papel, ele me disse que se não fosse ele seria outro, que ele era apenas um membro de uma engrenagem. Eu me lembro que respondi: muitos disseram isso em Nuremberg.

Não estamos em Nuremberg. 43 anos se passaram desses acontecimentos. Restaram pequenas cicatrizes no meu corpo, um problema de sensibilidade na minha perna direta e essa história. Uma história que compartilho com vocês não por desejo de vingança ou masoquismo, mas porque acredito que a única maneira de fortalecemos a democracia nesse país e conhecendo nosso passado. A única maneira de combater aqueles que ainda torturam por esse país afora, é mostrar que esse é - e sempre foi - um crime de lesa-humanidade.

Depois de 3 anos e meio de prisão, fui solta. É verdade que depois de tudo isso, reconstruí minha vida. Com a ajuda de mina família, de meus amigos e de um processo de análise que durou 25 anos, Mas reconstruir não significa esquecer. Reconstruir significa saber conviver com esses fatos lutando para que não se repitam jamais. O horror à violência e ao autoritarismo passou a fazer parte de mim.
Há dois anos, pedi licença ao Exército para filmar as celas onde estive presa. O pedido foi negado. Sem explicações. Como se pode avançar em direção ao futuro se não se pode reconstruir o passado? Até quando vão esconder nossa história?

Milhares de pessoas foram presas e torturadas no Rio de Janeiro Queria pedir à Comissão que comece uma campanha para que todos aqueles que foram presos mandem um depoimento. Precisamos saber o que aconteceu. Nome, data , que torturas sofreu e quem foram os responsáveis.
Na minha época do Doi-Codi, os torturadores usavam nome de guerra e tinham seus nomes verdadeiros tampados por um esparadrapo na camisa. Mas posteriormente, consegui identificar alguns deles, que são: Major Demiurgo - então chefe do Doi-Codi e que mantinha contato com nossas famílias; Tenente Armando Avolio Filho - de nome de guerra Apolo; e Riscala Corbage, o Nagib.
Os outros não consegui localizar. E creio que passados 43 anos será quase impossível o reconhecimento. Mas outros torturados, e foram milhares, com certeza terão outras informações a dar.

Espero que a Comissão possa ouvir os que ainda estão vivos e a todos aqueles que foram reconhecidos para que possamos revelar por inteiro esse período."

no Facebook por Marcia de Almeida
Leia também: Os crimes da ditadura têm que ser conhecidos

Os crimes da ditadura têm que ser conhecidos

A historiadora Dulce Pandolf foi cobaia de tortura

 

 

 

 

 

 

A Comissão da Verdade traz revelações doídas, mas essenciais.

Os brasileiros estão sendo apresentados a relatos brutais de lesa humanidade ocorridos na ditadura militar, por conta da Comissão da Verdade.

Hoje mesmo, ao depor no Rio de Janeiro, uma professora afirmou ter servido de cobaia numa lição de tortura.

É duro saber essas histórias, mas é essencial.

Elas ficaram, em grande parte, sob o tapete da história, em razão da Anistia de 1979 – melhor, Autoanistia, uma vez que foi construída pelo regime que perseguiu, torturou e matou milhares de brasileiros.

Torturadores e assassinos foram torrencialmente beneficiados pela Anistia, e isso só foi bom para eles.

Rever os crimes é vital, e rever a Anistia para que os responsáveis possam responder por eles é um ato de justiça, não de revanche.

Na Argentina, Videla terminou seus dias na cadeia – e esse tipo de castigo é importante para que candidatos a golpes militares pensem duas vezes antes de se aventurarem.

Uma das teses mais falaciosas que correm no Brasil é a de que o que está ocorrendo é uma “tentativa de revanche dos perdedores”.

Perdedores?

O que houve, ao longo da ditadura, não foi uma guerra. Foi um massacre. A ditadura ceifou a possibilidade de fazer política para a sociedade e depois, armada e com a retaguarda americana, triturou os que se insurgiram contra isso.

Combate digno é Waterloo, Trafalgar, Estalingrado, entre forças equivalentes. No Brasil houve uma chacina covarde a pretexto — pausa para risadas — de evitar a “dominação comunista”, aspas.

Quantos crimes não foram cometidos no mundo sob esse argumento cínico? Governos populares e democráticos como o de Mossadegh, no Irã, o de Arbenz, na Guatemala, e o de Allende, no Chile, foram derrubados sob essa mentira.

No Brasil, a queda de João Goulart, em 1964, e a dizimação da esquerda, depois, obedeceram à mesma lógica hipócrita.

O Brasil tem muitas tarefas a executar para se tornar uma sociedade avançada e deixar de ser um dos eternos campeões mundiais de desigualdade.

Mas, para construir o futuro que todos desejamos, tem também que enfrentar o passado – e punir crimes que ficaram impunes, até para que eles não se repitam.

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Veja todos os posts do autor: Paulo Nogueira

CPI das Universidades Privadas terá seu relatório votado na ALERJ

Você sabe o que é a CPI das Universidades Privadas?

O relatório da CPI das Universidades Privadas será votado em breve no plenário da ALERJ! Acompanhe pela nossa página, os desdobramentos dessa luta!
O relatório da CPI das Universidades Privadas elaborado pelo deputado estadual Robson Leite (PT-RJ) fez cerca de 70 encaminhamentos, entre pedidos de indiciamentos (que incluem 5 reitores e diretores de universidades) e  propostas e denúncias, que serão distribuídos entre o Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara Federal e Ministério da Educação (MEC). Entre elas destacamos o pedido de intervenção imediata do MEC na Gama Filho e no Centro Universitário "UniverCidade".
Conheça a CPI aqui nesse vídeo:

E assista nesse outro a entrevista que o Deputado concedeu fazendo um resumo do relatório e curta a nossa página para saber quando será a votação no plenário da Alerj e os próximos passos dessa luta.
Vamos juntos lutar contra os tubarões do ensino superior privado e melhorar a educação superior em nosso país!

Por Robson Leite no Facebook

Reforma Política: Senadores explicam importância de acabar com poder econômico nas eleições

Durante entrevista para a TVPT senadores comentam a importância do acabar com o poder econômico nas eleições com a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Reforma Política.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT/PE), “é preciso aprofundar a democracia no Brasil, criando igualdade para participação no processo político para todas as forças que representam setores da sociedade, ampliando a relação de transparência entre os eleitores e os eleitos” disse o petista.

Para o líder da bancada do PT no Senado, Wellington Dias (PT/PI), objetivo é fortalecer os partidos, garantindo uma eleição mais barata para possibilitar maior participação da sociedade. “No ano passado tivemos 218 mil eleições, porque digo isso? Porque nós tivemos 218 mil candidatos e cada campanha são separados por questão de número, prestação de contas e valores pagos aos que trabalham na campanha e isso encarece o processo eleitoral” explicou Dias.

Assista a matéria completa na TVPT:

 

Documento está disponível aqui para ser baixado e reproduzido em todo o País. 

 Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas.
A Coordenação Nacional da Campanha pela Reforma Política alerta que, na falta do número do titulo de eleitor, todas as informações são de extrema importância, pois o nome da mãe e a data de nascimento facilitam para que seja encontrado o número no site do Tribunal Eleitoral. Outro detalhe importante: as fichas sem a assinatura não servem.
Após assinatura do formulário, o documento deve ser entregue no Diretório Estadual ou enviar via correio ao Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, CEP 70302-000, Brasília, DF).
Em caso de dúvidas os participantes podem se comunicar através do email reformapolitica@pt.org.br ou pelos telefones: 11 3243 1368/1369.

Acesse aqui o formulário, em pdf.
Acesse e baixe aqui os cartazes da Campanha, em pdf, para imprimir

(Coordenação Campanha da Reforma Política/PT)

Democratização da Comunicação: Para Franklin Martins marco regulatório é absolutamente indispensável.

Ex-ministro da Comunicação Social durante os governos do ex-presidente Lula, o jornalista Franklin Martins esteve em Porto Alegre neste sábado (25) para participar de um painel do evento Conexões Globais, na Casa de Cultura Mário Quintana. Antes do debate, ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o governo federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para telecomunicações no país.
“Isso precisa da liderança do governo, porque trata-se de concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate. Acredito que em algum momento isso acontecerá”, disse. Quando terminou o segundo mandato de Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto de marco regulatório praticamente finalizado, que acabou não sendo encaminhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.
Ativistas do movimento pela democratização da comunicação não poupam críticas ao Palácio do Planalto e afirmam que há um retrocesso nas políticas públicas para a área em relação ao governo Lula – que realizou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Confrontado com estas questões, Franklin optou por não criticar frontalmente o atual governo.
“Ninguém vai arrancar de mim uma palavra contra o atual governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um projeto pronto, mas tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos que é um tema relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira. Espero que o governo vá encaminhar essa questão”, comentou.
Ao ser perguntado se estava feliz com a política de comunicação do atual governo, o ex-ministro limitou-se a dizer que está feliz “com o governo”. E acrescentou que possui uma relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, com quem, segundo ele, conversa todos os meses. “Os adversários do governo querem estabelecer o tempo todo algum tipo de divisão entre o que foi o outro governo e o que é este. Converso todo mês com a presidente. Todo mês ela me chama e a gente conversa. Quando eu tenho críticas, faço a ela, não farei de público porque tenho um lado”, explicou.
“Todas as concessões possuem marco regulatório, menos comunicação”, observa Franklin
Na conversa com jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins observou que todas as áreas do serviço público delegadas à iniciativa privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as telecomunicações. “Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”, criticou.
Ele entende que é “absolutamente indispensável” que o país aprove um marco regulatório para o setor. “É preciso haver mais pluralidade nas telecomunicações. Não temos leis, vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso código geral de telecomunicações tem 51 anos”, apontou.
Franklin Martins disse que o espectro eletromagnético é público e precisa ser repartido de acordo com regras bastante claras. “O Brasil é um dos poucos países importantes do mundo que não tem um marco regulatório para telecomunicações, que são concessões públicas. O espectro eletromagnético pertence ao Estado, é público, escasso, finito e tem que ter regras para ele ser repartido”, defendeu.
Questionado sobre o avanço que outros países da América do Sul têm obtido nesta área – como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia, que possuem uma ley de medios –, o ex-ministro disse que o Brasil sempre foi “mais lento”.
“Nós custamos muito a formar maiorias. Isso sempre valeu na nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia volta, relincha e dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre três pés no chão e levantamos apenas um de cada vez”, comparou.
Após a entrevista – antes de se dirigir à palestra –, Franklin conversou brevemente com o governador Tarso Genro (PT), que estava na Casa de Cultura Mário Quintana. O petista havia participado de um painel sobre o futuro dos estados democráticos na era da informação.
por Samir Oliveira
no Viomundo

Uma Escola de Defesa para a América do Sul é marco histórico e estratégico

Discretamente, como convém, estreita-se a cooperação de defesa sul - americana. Anteontem, em Lima, no Peru, reuniram-se os vice-ministros de 12 países, entre eles o Brasil, no âmbito do Conselho de Defesa da América do Sul, para discutir a cooperação, com ênfase na transparência no processo de aquisição de armamentos, e em monitoramento conjunto da situação continental.
Em Quito, no Equador, no dia 5 de maio, já ocorrera outro encontro, para a discussão de uma proposta histórica: a criação de uma Escola de Defesa Sul-americana. Ela se contrapõe à célebre Escola das Américas, que, com sede no Panamá, serviu, durante muitos anos, à conspiração golpista contra governos democraticamente eleitos, e para o treinamento de repressores por oficiais do Exército norte-americano.
Ao estreitar a colaboração entre suas forças armadas, a América do Sul não pretende agredir ninguém; seus militares e políticos sabem que é preciso preparar-se contra eventuais agressões externas. Com essas medidas, não nos deixaremos manipular por potências de outras regiões, que gostariam de nos ver divididos, como no passado. Essa cooperação servirá para o desenvolvimento conjunto de métodos de treinamento, de tecnologia própria na produção de novos armamentos e meios de defesa.
O Brasil estuda, nesse momento, a construção de um reator nuclear binacional com a Argentina, com fins pacíficos. Compramos lanchas de patrulha naval da Colômbia, e desenvolvemos projeto mais avançado, nessa área, com o Perú. Colômbia, Chile e Argentina, participam, diretamente, do desenvolvimento do novo jato militar de transporte da EMBRAER, o KC-390, voltado para a substituição, no mercado internacional, dos antigos Hércules C-130 norte-americanos.
A Argentina estuda a compra de blindados Guarani, projetados pelo Exército Brasileiro. E se estuda a construção conjunta - por todos os países - de novo avião de treinamento. O Perú pretende comprar, agora, seis caças ligeiros Super-Tucano, que já fazem parte, na América do Sul, das Forças Aéreas da Colômbia, do Chile e do Equador.
Estamos começando este século de forma muito diferente do que começamos o século passado, com guerras como a do Chaco, e disputas territoriais do século 19, que deixaram marcas até hoje, como no caso da disputa entre o Chile e o Peru pela região de Atacama.
É ingenuidade pensar que a aproximação na área de defesa entre os países das América Latina seja desejada, ou não esteja sendo observada com atenção por nações de outras regiões. Para certos países, o ideal seria que nossos corpos de defesa cuidassem exclusivamente do combate ao tráfico de drogas e à repressão política interna.
Esta semana, o embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, visitou o Deputado Nelson Pellegrino, Presidente da Comissão de Defesa e Relações Externas da Câmara dos Deputados, para oferecer que fragatas sejam montadas no Brasil, pela estatal francesa DNCS, que já faz o mesmo com os submarinos do PROSUB.
É urgente a criação de uma grande empresa estatal de indústria bélica, em nosso país, como ocorre em quase todos os países do ocidente, para participar, majoritariamente, de consórcios destinados a produzir armamentos no Brasil.
Ao mesmo tempo, devemos continuar avançando nos esforços diplomáticos para a cooperação e associação com os nossos vizinhos, para a eventual defesa da integridade territorial e soberania política da região.
Por Mauro Santayana
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